Termos de Uso
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do nosso site. Ao navegar, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, você declara estar ciente e de acordo com as disposições descritas neste documento.
O uso do site é regido pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
Acesso ao site
O acesso ao site da Casa Carambola é gratuito e pode ser realizado sem necessidade de cadastro.
Entretanto, algumas funcionalidades, como realizar compras, acompanhar pedidos e consultar seu histórico, exigem a criação de uma conta com informações pessoais, incluindo nome, e-mail, endereço, telefone e senha.
Ao realizar seu cadastro, o usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, comprometendo-se a mantê-las corretas sempre que houver qualquer alteração.
A senha de acesso é pessoal e intransferível, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário mantê-la em sigilo.
Responsabilidades do usuário
Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:
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utilizar a plataforma de forma ética e em conformidade com a legislação vigente;
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fornecer informações verdadeiras durante o cadastro e nas compras realizadas;
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não utilizar o site para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros;
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não praticar atos que comprometam a segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma;
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respeitar os direitos de propriedade intelectual da Casa Carambola.
A Casa Carambola poderá suspender ou cancelar cadastros que apresentem indícios de fraude, informações falsas, utilização indevida do site ou qualquer conduta incompatível com estes Termos de Uso.
Privacidade e proteção de dados
A privacidade dos nossos clientes é tratada com responsabilidade e transparência.
Os dados fornecidos durante o cadastro ou no processo de compra são utilizados exclusivamente para o processamento dos pedidos, emissão de documentos fiscais, entrega dos produtos, atendimento ao cliente e demais finalidades descritas em nossa Política de Privacidade.
A Casa Carambola não comercializa dados pessoais de seus clientes.
As comunicações promocionais, lançamentos e novidades serão enviadas apenas aos usuários que autorizarem esse recebimento no momento do cadastro ou posteriormente.
Caso deseje deixar de receber nossas comunicações, você poderá cancelar sua inscrição a qualquer momento por meio do link disponível nos e-mails enviados ou entrando em contato com nossa equipe de atendimento.
Segurança das informações
Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados armazenados em nossos sistemas.
Apesar de empregarmos boas práticas de segurança, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. Por esse motivo, recomendamos que o usuário mantenha seus dispositivos protegidos, utilize softwares atualizados e preserve o sigilo de suas credenciais de acesso.
Caso receba qualquer comunicação suspeita utilizando indevidamente o nome da Casa Carambola, solicitamos que entre em contato imediatamente por nossos canais oficiais.
Limitação de responsabilidade
A Casa Carambola empenha-se para manter o site disponível, seguro e com informações atualizadas.
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Propriedade intelectual
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Alterações destes Termos
A Casa Carambola poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.
Recomendamos que este documento seja consultado periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada nesta página.
Contato
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